{"id":1286,"date":"2023-12-13T12:50:13","date_gmt":"2023-12-13T12:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/yosu.daloos.uni.lu\/?page_id=1286"},"modified":"2023-12-20T09:23:25","modified_gmt":"2023-12-20T09:23:25","slug":"data-processing-portuguese","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/yosu.uni.lu\/?page_id=1286&lang=pt","title":{"rendered":"Data processing Portuguese"},"content":{"rendered":"\r\n<h3>Nota informativa detalhada sobre o processamento de dados pessoais<\/h3>\r\n<p>Como parte do projeto de investiga\u00e7\u00e3o \u201cYouth Survey Luxembourg 2024\u201d (YSL 2024), os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos, processados e analisados para obten\u00e7\u00e3o dos objetivos cient\u00edficos do projeto de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<h3>Que dados recolhemos e processamos?<\/h3>\r\n<p>Ser\u00e3o recolhidos os seguintes dados pessoais para os efeitos detalhados na nota informativa:<\/p>\r\n<p>N\u00e3o recolhemos identificadores pessoais diretos (tais como o seu nome ou o seu endere\u00e7o IP), mas alguns dos dados que recolhemos est\u00e3o definidos como identificadores pessoais indiretos:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>g\u00e9nero, m\u00eas e ano de nascimento, munic\u00edpio de resid\u00eancia<\/li>\r\n<li>l\u00ednguas que fala, n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o, rendimento<\/li>\r\n<li>nacionalidade<\/li>\r\n<li>dados reveladores de cren\u00e7as filos\u00f3ficas<\/li>\r\n<li>informa\u00e7\u00e3o sobre o bem-estar e sa\u00fade<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p>Recolhemos dados pessoais diretamente de si.<\/p>\r\n<p>Ser\u00e3o tomadas todas as precau\u00e7\u00f5es e procedimentos necess\u00e1rios para manter a confidencialidade dos participantes da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<h3>Por que raz\u00e3o recolhemos e usamos os seus dados pessoais?<\/h3>\r\n<p>Recolhemos e usamos os seus dados pessoais para quest\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o que o projeto de investiga\u00e7\u00e3o pretende abordar; isto pode envolver disserta\u00e7\u00f5es ou relat\u00f3rios escritos, e a an\u00e1lise de dados e publica\u00e7\u00e3o dos nossos resultados da investiga\u00e7\u00e3o em relat\u00f3rios, teses de doutoramento, artigos acad\u00e9micos ou outras publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\r\n<p>Os seus dados sob pseud\u00f3nimo tamb\u00e9m podem ser importantes ap\u00f3s este projeto de investiga\u00e7\u00e3o para outra investiga\u00e7\u00e3o sobre adolescentes no Luxemburgo.<\/p>\r\n<h3>Qual \u00e9 a nossa base legal para processamento de dados?<\/h3>\r\n<p>Os seus dados pessoais relacionados com o projeto de investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o processados de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e a Lei do Luxemburgo de 1 de agosto de 2018 sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A base legal para o processamento dos seus dados pessoais no contexto deste projeto de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 o Artigo 6 (1) RGPD a), o titular dos dados consentiu com o processamento dos seus dados pessoais para um efeito ou para efeitos mais espec\u00edficos; e e) o processamento \u00e9 necess\u00e1rio para o desempenho de uma tarefa levada a cabo pela universidade no interesse p\u00fablico.<\/p>\r\n<p>Este projeto de investiga\u00e7\u00e3o envolve dados sens\u00edveis relativamente \u00e0 sa\u00fade e bem-estar. O processamento dos dados pessoais baseia, por isso, tamb\u00e9m no Artigo 9 (2) (j) o processamento \u00e9 necess\u00e1rio para efeitos de arquivo no interesse p\u00fablico, para efeitos de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou hist\u00f3rica ou para efeitos estat\u00edsticos.<\/p>\r\n<p>A miss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o da universidade baseia-se na Lei de 27 de junho de 2018 relativamente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da Universidade do Luxemburgo.<\/p>\r\n<h3>Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo processamento dos meus dados pessoais?<\/h3>\r\n<p>O controlador de dados relativamente ao processamento dos seus dados \u00e9 a Universidade de Luxemburgo, uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o superior, com sede na 2 avenue de l\u2019Universit\u00e9, L-4365 Esch-sur-Alzette, Luxemburgo, em representa\u00e7\u00e3o do Departamento de Ci\u00eancias Sociais na Faculdade de Letras, Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais.<\/p>\r\n<p>Se tiver quest\u00f5es relativas ao processamento dos seus dados pessoais, pode contactar o Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Universidade do Luxemburgo por e-mail em <a href=\"mailto:dpo@uni.lu\">dpo@uni.lu<\/a>, ou por correio no seguinte endere\u00e7o:<\/p>\r\n<p>UNIVERSIT\u00c9 DU LUXEMBOURG<\/p>\r\n<p>Data Protection Officer<\/p>\r\n<p>Maison du Savoir<\/p>\r\n<p>2, Avenue de l\u2019Universit\u00e9<\/p>\r\n<p>L-4365 Esch-sur-Alzette<\/p>\r\n<h3>Como protegemos os seus dados?<\/h3>\r\n<p>Para proteger a confidencialidade dos seus dados, a amostra e convite de participantes n\u00e3o s\u00e3o tratados pelo projeto de investiga\u00e7\u00e3o, mas pelo <a href=\"https:\/\/ctie.gouvernement.lu\/fr.html\">Centre des technologies de l\u2019information de l\u2019Etat<\/a> (CTIE). S\u00f3 ser\u00e1 identificado por um c\u00f3digo num\u00e9rico (ou pseud\u00f3nimo) durante a recolha de dados, nos dados e durante a an\u00e1lise dos dados. Qualquer relat\u00f3rio ou publica\u00e7\u00e3o produzida pela equipa de investiga\u00e7\u00e3o durante este projeto de investiga\u00e7\u00e3o inclui apenas dados agregados para subgrupos de participantes, sem respostas individuais ou resultados publicados.<\/p>\r\n<h3>Quanto tempo os seus dados pessoais s\u00e3o guardados?<\/h3>\r\n<p>Os seus dados pessoais s\u00e3o guardados na Universidade de Luxemburgo por 10 anos ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o dos resultados do projeto de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<h3>Quem pode aceder e ver os seus dados pessoais?<\/h3>\r\n<p>Os destinat\u00e1rios dos seus dados pessoais s\u00e3o investigadores da Universidade de Luxemburgo envolvidos neste projeto de investiga\u00e7\u00e3o. Outros investigadores externos, organiza\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ter acesso aos extratos dos dados sob pseud\u00f3nimo desde que a sua quest\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o esteja em linha com o projeto de investiga\u00e7\u00e3o e aderem aos mesmos padr\u00f5es de seguran\u00e7a de dados.<\/p>\r\n<h3>Transferimos dados para fora da Uni\u00e3o Europeia?<\/h3>\r\n<p>Os seus dados pessoais s\u00f3 ser\u00e3o processados dentro da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\r\n<h3>Quais s\u00e3o os seus direitos sob o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?<\/h3>\r\n<p>Tem o direito de aceder e retificar os seus dados pessoais. Em certos casos (de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679)), tamb\u00e9m tem o direito de se opor \u00e0 forma como os dados s\u00e3o usados, de pedir a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, de pedir que sejam limitados certos aspetos do processamento dos seus dados e de recuperar os seus dados para os encaminhar para terceiros (direito de portabilidade de dados). Tamb\u00e9m tem o direito de retirar o seu consentimento de utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados, a qualquer momento. Isto aplica-se tanto ao uso dos seus dados neste projeto de investiga\u00e7\u00e3o como ao seu uso em outra investiga\u00e7\u00e3o. Mas se retirar o seu consentimento depois de os investigadores j\u00e1 terem recolhidos dados para investiga\u00e7\u00e3o, eles continuam autorizados a usar essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Se desejar exercer os seus direitos, deve contactar o investigador principal ou o seu representante designado. Ele\/ela ser\u00e1 contacto\/a pelo Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Universidade do Luxemburgo para tratar o seu pedido. Pode tamb\u00e9m contactar o Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados por e-mail via <a href=\"mailto:dpo@uni.lu\">dpo@uni.lu<\/a> (o respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados contacta o respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o no projeto de pesquisa para tratar o seu pedido) ou por correio no seguinte endere\u00e7o:<\/p>\r\n<p>UNIVERSIT\u00c9 DU LUXEMBOURG<\/p>\r\n<p>Data Protection Officer<\/p>\r\n<p>Maison du Savoir<\/p>\r\n<p>2, Avenue de l\u2019Universit\u00e9<\/p>\r\n<p>L-4365 Esch-sur-Alzette<\/p>\r\n<p>Tamb\u00e9m tem o direito de apresentar uma queixa junto da Comiss\u00e3o Nacional do Luxemburgo para Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) relativamente ao processamento dos seus dados pessoais. Para mais informa\u00e7\u00e3o, consulte <a href=\"http:\/\/www.cnpd.lu\">http:\/\/www.cnpd.lu<\/a>. Pode tamb\u00e9m usar o formul\u00e1rio de contacto CNPD em <a href=\"https:\/\/cnpd.public.lu\/fr\/support\/contact.html\">https:\/\/cnpd.public.lu\/fr\/support\/contact.html<\/a>.<\/p>\r\n<h3>Formul\u00e1rio de consentimento informado para representantes legais relativamente do Inqu\u00e9rito \u00e0 Juventude Luxemburgo 2024<\/h3>\r\n<p>Depois de ter lido a informa\u00e7\u00e3o acima com cuidado, APENAS deve dar o convite e a folha com a ID e palavra-passe ao adolescente, de quem \u00e9 o respons\u00e1vel legal, se concordar com as declara\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\r\n<p>Ao dar o convite e a folha com a ID e palavra-passe ao adolescente, de quem \u00e9 o respons\u00e1vel legal, se concordar com:<\/p>\r\n<p>Consente com a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais (apenas identificadores indiretos conforme descrito na nota informativa sobre o processamento dos seus dados pessoais aqui) do adolescente, de quem \u00e9 o representante legal, relativamente ao Inqu\u00e9rito \u00e0 Juventude Luxemburgo 2024.<\/p>\r\n<p>Concorda que os dados fornecidos pelo adolescente, de quem \u00e9 o representante legal, que s\u00e3o arquivados na Universidade do Luxemburgo e que s\u00e3o usados no formul\u00e1rio sob pseud\u00f3nimo para outra investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da juventude no Inqu\u00e9rito da Juventude Luxemburgo 2024.<\/p>\r\n<p>Consente que os dados do adolescente, de quem \u00e9 o representante legal, sejam processados conforme descritos na nota informativa aqui para efeitos de resumos de pol\u00edticas, teses de doutoramento e outras publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\r\n<p>Ao dar o convite e a folha com a ID e palavra-passe ao adolescente, de quem \u00e9 o respons\u00e1vel legal, reconhece que est\u00e1 a dar consentimento para usar os dados pessoais do adolescente, de quem \u00e9 o respons\u00e1vel legal, conforme especificado acima, e que os investigadores o informaram suficientemente sobre a natureza e as potenciais consequ\u00eancias e riscos do Inqu\u00e9rito da Juventude 2024, e que tem no\u00e7\u00e3o que pode fazer mais perguntas. Reconhece ainda que leu a informa\u00e7\u00e3o acima.<\/p>\r\n<p>Para descarregar a nota de prote\u00e7\u00e3o de dados, clique\u00a0<a href=\"http:\/\/yosu.uni.lu\/wp-content\/uploads\/sites\/98\/2023\/12\/DataProcessing_PT_new.pdf\">aqui<\/a>.<\/p>\r\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nota informativa detalhada sobre o processamento de dados pessoais Como parte do projeto de investiga\u00e7\u00e3o \u201cYouth Survey Luxembourg 2024\u201d (YSL 2024), os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos, processados e analisados para obten\u00e7\u00e3o dos objetivos cient\u00edficos do projeto de investiga\u00e7\u00e3o. Que dados recolhemos e processamos? 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